Convênios e Transferências

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CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

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Código	Descrição	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Objeto	Concedente	Esfera	Valor Previsto	Valor	Contrapartida
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Objeto

Total de Convênios9

Total Valor Repasse4.085.284,98

Total Contrapartida0,00

Código	Número	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Favorecido	Objeto	Qtde. Parcelas	Valor Repasse	Contrapartida
233	01/2025	02/01/2025	02/01/2025	02/01/2026	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO ESTABELECER EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPES, EM OBSERVÂNCIA A PORTARIA GM/MS Nº 3.619, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, A QUAL HABILITA ESTABELECIMENTO DE SAUDE AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (IAE-PI).	1	954.000,00	0,00
234	02/2025	02/01/2025	02/01/2025	02/01/2026	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS.	1	525.665,91	0,00
235	03/2025	02/01/2025	02/01/2025	02/01/2026	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO DE REPASSE FINANCEIRO O QUAL SERÁ ITILÇIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SEVIÇOES PUBLICOS EDE SAUDE - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS DISTRITO FERALS E MUNICIPIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.	1	1.601.232,00	0,00
236	04/2025	09/01/2025	09/01/2025	09/01/2026	ASSOCIACAO DESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL MANGA MIRIM	O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OJETIVO AUXILIO FINANCEIRO PARA APOIO AO ESPORTE MANGUENSE ATRAVES DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL 4º COPA DE FUTEBOL CORUJÃO 2024.	1	14.000,00	0,00
287	06/2025	07/02/2025	07/02/2025	31/12/2028	POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS	PRESENTE CONVENIO OBJETIVA O ESTABELECIMENTO DE BASE DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICPIO DE MANGA E POLICIA CIVIL, VISANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUNTENÇÃO DA ORDEM DEFESA SOCIAL	1	277.620,88	0,00
288	07/2025	07/02/2025	07/02/2025	06/02/2026	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO O QUAL SERA UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOPITALAR - FAEC - REDUÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS REFERENTE A ORDEM BANCARIA 21/01/2025 Nº009458 - 0000372595 parcela única.	1	209.906,26	0,00
289	09/2025	13/02/2025	13/02/2025	13/02/2026	ASSOCIACAO COMUNITARIA MANGUENSE DE CULTURA E ARTE - ACMCA - RADIO COMUNITARIA MANGA FM	O PRESENTE TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO TEM COMO OBJETO A DESTINÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER O INCECENTIVO A CULTURA NO MUNICIPIO ATRAVÉS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA RÁDIO COMUNITÁRIO MANGA-FM, CONFORME CONDIÇÕES FIXADAS NO PLANO DE TRABALHO.	1	22.800,00	0,00
290	10/2025	13/02/2025	13/02/2025	13/02/2026	FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9959, DE 21 DE JANEIRO DE 2025, A QUAL DEFINE VALARES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2025, NO AMBITO DAS POLITICAS DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA REDE DE URGENCIA E EMERGANIA DA ESTADO DE MINAS GERAIS.	1	340.059,93	0,00
291	08/2025	13/02/2025	13/02/2025	13/02/2026	ASSOCIACAO CIDADANIA EM ACAO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE MANGA/MG ACASMM	O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIROPARA ROGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO MANGA FOLIA 2025, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS CONFECÇÃO DE ABADÁS PARA OS BLOCOS CARNAVALESCOS, HOSPEDAGEM PARA O REFORÇO POLICIAL.	1	140.000,00	0,00

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